A população do estado do Pará, em eleição havida ontem, rejeitou a criação de duas novas unidades da Federação que dele se desmembrariam. O surgimento de […]
A crise financeira internacional, semana após semana, continua mostrando efeitos e reações. Na Europa, sob a liderança da chanceler alemã, Angela Merkel, os países começaram a […]
Era compreensível que a presidente Dilma precisasse sustentar estruturas políticas previamente montadas. Afinal, as configurações que estiveram na base de sua vitória praticamente impunham tal contorno. […]
A pauta da paternidade, em todas as suas dimensões, não pode sair do centro das prioridades dos governos e da sociedade. Recentemente, chegamos à marca de […]
Desde a grande reformulação fiscal conduzida por Campos-Bulhões, na década de 60 – há, portanto, meio século – o Brasil já passou por tantas versões frustradas […]
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Artigo 1° A Constituição Federal passa a vigorar com os seguintes artigos alterados ou acrescidos: Art. 52. Compete privativamente ao […]