Votações pré recesso

Na Câmara

Nesta última semana de trabalhos no Congresso antes do “recesso branco”, os parlamentares têm uma pauta complicada para votar. Na Câmara, a eleição do novo presidente da Casa tende a dificultar maiores avanços. Após a derrota da semana passada, o governo vai tentar novamente aprovar o regime de urgência ao PLP nº 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos Estados. Se aprovada a urgência, a votação do mérito do projeto fica para o segundo semestre. Também fará um esforço para votar o projeto que acaba com a obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração do pré-sal (PL nº 4.567/16). E, se houver tempo, os deputados podem tentar retomar a discussão do PLP nº 268/16, que cria a lei de governança dos fundos de pensão.

No Senado

No Senado, a regulamentação dos jogos de azar (PLS nº 186/14) é outro tema de difícil convergência. A proposta retorna à pauta com prioridade de votação após adiamento na semana passada. Os senadores também devem votar os reajustes salariais de servidores públicos. Oito projetos sobre o assunto estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A intenção é aprová-los no colegiado e levá-los ao plenário para deliberação final na última sessão da semana.