Agenda de outubro

A agenda fiscal do governo começará a ter andamento mais significativo a partir de outubro. O governo espera concluir a votação da PEC dos Gastos até o fim do mês. A se confirmar esse cronograma, o Senado tem até 22 de dezembro para concluir a análise da matéria.

Em meados de outubro, portanto antes do segundo turno das eleições municipais (30/10), o presidente Michel Temer pretende encaminhar a Reforma da Previdência ao Congresso Nacional. Sua aprovação definitiva é esperada para o início do segundo semestre de 2017.

No Congresso, o senador Wellington Fagundes, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, acredita que sua votação será concluída no dia 4 de outubro. Na mesma sessão deverá ser analisado o projeto que libera recursos para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

Nos dias 18 e 19 de outubro, o Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para decidir a taxa básica de juros. A expectativa é de que haja redução da Selic, hoje em 14,25% ao ano.

O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, e os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Fernando Coelho (Minas e Energia) farão um road-show ao longo do mês sobre o plano de concessões anunciado pelo governo em setembro. Eles visitarão Londres, Índia e Japão.

No dia 30 de outubro, haverá o segundo turno das eleições municipais nas cidades com mais de 200 mil em que nenhum dos dos candidatos obteve mais de 50% mais um dos votos válidos.