O desequilíbrio das contas do Tesouro Nacional pôs sob questionamento uma série de benefícios tributários. Pelos cálculos oficiais, o governo deixará de arrecadar R$ 295,9 bilhões neste ano devido às renúncias fiscais previstas na legislação. O que está em andamento é uma reavaliação de custos e conveniência de cada renúncia. A começar pela maior delas: o Supersimples, regime simplificado de tributação das micro e pequenas empresas, cujo impacto na arrecadação federal é estimado em R$ 77,4 bilhões em 2016.

 

Renúncia fiscal

Os principais benefícios tributários federais em 2016

BenefíciosEm R$ bilhões
Simples77,4
Isenções e deduções do IR39,30
Zona Franca de Manaus e outras28
Desoneração da folha de pagamento25,90
Desoneração da cesta básica25,20
Entidades sem fins lucrativos23,3
Benefícios do trabalhador11
Poupança e outras7,4
Inclusão digital7,10
Desenvolvimento regional6,5
Informática e automação5,30
Medicamentos4,9
Pesquisa e inovação3,40
Olimpíada2,90
Infraestrutura2,7
Embarcações e aeronaves2,2
Setor automotivo2,1
Financiamento habitacional1,90
Transporte coletivo1,6
Cultura e audiovisual1,6
Outros16,2